Uma operação da Secretaria de Meio Ambiente de Búzios, envolvendo as equipes de Fiscalização Ambiental e da Guarda Marítima Ambiental, realizada na praia Brava, culminou na descoberta de grave crime contra o meio ambiente, envolvendo a morte de três tartarugas verdes juvenis, espécie ameaçada de extinção.
Nesta terça-feira (17), após diversas denúncias indicando a instalação irregular de duas redes muito próximas da área de arrebentação, as equipes se dirigiram à praia e iniciaram a ação de retirada. Os agentes entraram no mar e depois de três horas de operação, retiraram as duas redes onde estavam presas as tartarugas, além de outros animais de diferentes espécies.
As redes foram apreendidas e o pescador responsável foi conduzido à 127 Delegacia de Polícia, onde foi registrado o crime ambiental.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Búzios, Fernando Savino, a Prefeitura cumpre recomendação do Ministério Público Federal emitida no dia 06 deste mês, que determina o efetivo controle e fiscalização das atividades pesqueiras no município, conforme determina e Lei nº 11.959/2009.
O MPF também exige o cadastro do pescador para a prática da atividade, e a utilização de adequado equipamento para cada tipo de pesca exercida. A recomendação do MPF destaca que, uma vez verificada a pesca irregular, deve-se aplicar a medida de poder de polícia adequada à situação, como multa e apreensão dos equipamentos e objetos de pesca, cuja utilização esteja em desacordo com a legislação ambiental vigente. Por fim, o MPF indica a necessidade de encaminhamento à autoridade policial, conforme artigos 25 e 72, da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais.
Através de ofício emitido no ultimo dia 09, o secretário Fernando ressalta que já solicitou à Colônia Z23, que informe o cadastro dos pescadores com o tipo de pesca praticada e o equipamento utilizado.
Tags
